Patricia Battistone Cordeiro Gonçalves
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Campinas (SP)

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Patricia Battistone Cordeiro Gonçalves

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Publicações

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Patricia Battistone Cordeiro Gonçalves

Artigo · há 6 anos

Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020 – O que devo saber?

Estamos vivendo um momento muito delicado, pois o nosso país se encontra em estado de calamidade pública, conforme Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e de emergência de saúde pública...

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Patricia Battistone Cordeiro Gonçalves

Artigo · há 6 anos

O que diz a Medida Provisória 936 de 01 de abril de 2020

A situação em nosso país se agrava a cada dia em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e de emergência de saúde pública de...

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Patricia Battistone Cordeiro Gonçalves

Artigo · há 6 anos

Prazo para pagamento das verbas rescisórias

A Lei nº 13.467, de 2017 trouxe diversas alterações aos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os quais prevêem direitos e deveres do empregado e de seu empregador durante a vigência do...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 22%

Direito do Trabalho, 22%

Direito Empresarial, 18%

Direito de Família, 13%

Recomendações

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Marco Jean de Oliveira Teixeira

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Recurso Extraordinário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE (...)(JUSTIÇA OU ALÇADA) DO ESTADO DE (...) Apelação Nº: (...) NOME DO RECORRENTE (ou Apelante, Requerente, Autor, Demandante, Suplicante),...

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinário: RO 3343 SP XXXXX/2011

ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA. CARÊNCIA DA AÇÃO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA IN STATUS ASSERTIONIS. Ao examinar a legitimidade das partes, assim como as demais condições da ação, o órgão ju...

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinário: RO 54179 SP XXXXX/2010

ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA. CARÊNCIA DA AÇÃO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. RELAÇÃO JURÍDICA IN STATUS ASSERTIONIS. Ao examinar a legitimidade das partes, assim como as demais condições da ação, o órgão ju...

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